Quando a sexualidade se conjuga com o défice cognitivo

Embora a maturação biológica seja fundamental para a sexualidade, o desenvolvimento sexual desenrola-se amplamente para além desta dimensão, envolvendo também aspetos cognitivos e afetivos, bem como o modo como estes são integrados e vivenciados a nível individual e relacional. Frequentemente, as pessoas com limitações intelectuais apresentam capacidades neurofisiológicas associadas à expressão da sexualidade em tudo idênticas aos conotados com a normatividade, mas revelam um atraso no desenvolvimento psicoafectivo, seja porque este se iniciou mais tardiamente, seja por manifestar uma evolução mais lenta.

Em paralelo, as perturbações do desenvolvimento intelectual demonstram uma grande diversidade no que concerne às competências cognitivas mobilizáveis, o mesmo acontecendo com as aptidões nas áreas da comunicação, autocuidados, uso de recursos comunitários, vida familiar, autocontrole, interação social, escolaridade e trabalho, lazer, saúde e segurança. Entre um sujeito portador de uma incapacidade intelectual ligeira, por vezes nem sequer identificável pelas pessoas com quem se relaciona, e outro com um défice cognitivo profundo, existem diferenças que não se prestam a qualquer tipo de comparação. Esta larga amplitude, emergente do grau de severidade da perturbação do desenvolvimento intelectual, por sua vez, vai associar-se à elevada heterogeneidade dos comportamentos afetivos e sexuais, numa conjugação quase infinita de possibilidades.

O trajeto da socialização vai-se desenhando, possibilitando a receção, integração e emissão de uma multiplicidade de mensagens verbais e não verbais, por vezes contraditórias, que fluem através de olhares, emoções, atitudes, comportamentos, e até silêncios. A aprendizagem de conteúdos sexuais pode decorrer em múltiplos contextos e ocasiões, por vezes sem que nos apercebamos que tal está a acontecer. A par destas aprendizagens espontâneas, desprovidas de intencionalidade, podem, e devem, também ocorrer aprendizagens estruturadas e dirigidas, com objetivos específicos e concretos. Estamos assim perante dois formatos de educação sexual: implícita e explícita.

A família, os pares e a escola representam os principais contextos e agentes intervenientes na educação sexual dos que apresentam limitações cognitivas. Quanto à família, constituindo o palco prioritário do desenvolvimento inicial da sociabilização, bem como o espaço principal dos valores e afetos, deveria servir de alicerce à construção das primeiras modelagens cognitivas e afetivas da sexualidade. A realidade é contudo substancialmente diferente, demonstrando inúmeras dificuldades e omissões. Os pares são frequentemente a força motora da aprendizagem sexual, ainda que por vezes conflituante e distónica, porque carregada de movimentos de identificação/oposição. No âmbito da ‘diferença intelectual”, os pares podem constituir uma fonte de acentuação, por vezes até cruel, da discriminação, mas, obviamente, também podem exercer um papel promotor de igualdade. Por fim, a escola e os seus profissionais, tantas vezes responsabilizados por falharem onde os outros nem sequer tentaram agir. Sendo, por inerência, uma entidade em que impera a transmissão de informação com recurso a metodologias pedagógicas aperfeiçoadas na experiência profissional, a escola deveria ter um apreciável protagonismo na formação pessoal, incluindo a dimensão da sexualidade, de TODOS os que a frequentam.

No que respeita à educação sexual daqueles que apresentam uma perturbação do desenvolvimento intelectual, resulta do que atrás foi exposto, uma exigência de procura de equilíbrio na adequação da intervenção ao grau do défice cognitivo e ao foco pretendido na abordagem da sexualidade.

Apontam-se de seguida os objetivos gerais que julgamos necessário ter em consideração num programa de intervenção direcionado para a sexualidade das pessoas com défice cognitivo:

Fase 1 - Desenvolver o conhecimento de si próprio e do outro nas dimensões física e psicológica, promovendo a perceção tolerante das diferenças e incentivando a expressão de emoções, afetos e valores.

Fase 2 - Promover o reconhecimento das semelhanças e diferenças associadas à identidade sexual e à identidade de género, quer a nível corporal quer a nível dos comportamentos sexuais, focalizando nas transformações ocorridas ao longo do desenvolvimento psicossexual.

Fase 3 - Contextualizar o desenvolvimento psicossexual num contexto relacional, promovendo a compreensão das formas de expressão sexual, associando-as a comportamentos com exigência de consentimento recíproco e articulando-as com as noções de espaço público e privado.

Fase 4 - Promover o reconhecimento de situações de risco e a aprendizagem de estratégias a utilizar perante estas, de forma a garantir interações seguras. Explorar a noção de consequência e promover competências decisionais, realçando as situações que exijam respostas assertivas.

Fase 5 - Estimular a perceção da sexualidade como uma dimensão da existência humana, alicerçada sobre uma matriz afetiva e não apenas sobre uma componente repressiva. Criar um clima propício à estimulação da curiosidade sobre aspetos não abordados ou pouco desenvolvidos (fecundação, gravidez, nascimento, masturbação, contraceção, namoro, casamento, infeções sexualmente transmitidas, entre outros).

Apesar da temática sexual produzir uma infinidade de discursos e imagens que lhe acarretam uma visibilidade social inimaginável há alguns anos atrás, esta banalização da sexualidade não traduz uma proporcional melhoria da saúde e bem-estar sexual. O núcleo central da sexualidade, aquele que acontece no registo do espaço privado, continua a cristalizar inúmeras dúvidas, ignorâncias e, sobretudo, ideias preconceituosas. Sendo isto tendencialmente verdadeiro no contexto global da sexualidade, adquire uma preponderância ainda maior no âmbito das perturbações intelectuais.

As pessoas com dificuldades cognitivas são cidadãos de pleno direito, incluindo ao nível da sexualidade: “Todos têm o direito ao mais alto padrão de saúde e bem-estar possíveis, relacionados à sexualidade, incluindo a possibilidade de experiências sexuais prazerosas, satisfatórias e seguras. Isto requer a disponibilidade, acessibilidade e aceitação de serviços de saúde qualificados, bem como o acesso a condições que influenciem e determinem a saúde, incluindo a saúde sexual” (Declaração dos Direitos Sexuais – Associação Mundial pela Saúde Sexual, 2014).

Prof. Dr. Jorge Cardoso

Psicólogo Clínico, Sexólogo, Prof. Universitário

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