Educação Sexual nas Escolas: dos Pressupostos à Realidade

“Mamã, como nascem os bebés?” – Esta é a pergunta mais comum que as crianças colocam aos seus pais mal começam a falar. “Filhinho, os bebés são trazidos pelas cegonhas que os entregam às suas mamãs”. Esta é a resposta mais fácil e mais descabida que muitos pais encontram para fugirem de um assunto.

A curiosidade das crianças é muito natural. Desde o momento em que, por volta dos 2, 3 anos, os meninos percebem que as suas amiguinhas não têm pilinha, que a mamã é diferente do papá ou que as mulheres grávidas têm um bebé dentro de si, as dúvidas vão surgindo e sendo verbalizadas. Os pais e educadores nem sempre sabem como reagir a estas questões; fingir que não ouviram ou simplesmente responder que “ainda não tens idade para falar sobre isso!” é a tendência mais natural. Esperar que surja o momento certo, ou que a criança cresça pode parecer a solução mais fácil, mas não esmorece a sua curiosidade. Até que surgem as brincadeiras com outros meninos, associadas à descoberta. Mostrar os seus genitais aos amiguinhos, por exemplo. Então os pais e as mães questionam-se sobre como proceder. Repreender e proibir? Este pode ser um verdadeiro desafio para os pais menos preparados. É frequente existir o receio de dizer “coisas a mais” ou de estar a encorajar a criança a tornar-se sexualmente ativa antes do tempo.

Atualmente sabemos que não vale a pena adiar as respostas ou estar com floreados. Mais tarde ou mais cedo, recorrendo a diversas fontes de informação (internet, revistas, televisão) ou nas conversas com amiguinhos, as crianças vão chegar às respostas. Se os pais esclarecerem prontamente os seus filhos sobre as suas dúvidas, se os incentivarem a falar abertamente sobre as questões da sexualidade ao longo das várias etapas do seu crescimento, estarão a contribuir para o desenvolvimento mais harmonioso das crianças. Estas tornar-se-ão jovens mais seguros e informados e mais preparados para lidarem com as mudanças do seu corpo, e para se relacionarem com os outros.

O aparecimento da primeira menstruação, menarca, nas meninas pode constituir uma preocupação e ser fonte de grande ansiedade. Se este momento for previamente preparado e explicado, evitar-se-ão os medos e receios e as meninas saberão lidar de forma tranquila com o sangramento vaginal, que não é mais do que o resultado da maturação biológica dos seus órgãos reprodutores. Os mitos e preconceitos associados ao desconhecimento e ignorância que eram tão frequentes nos tempos mais antigos estão em extinção! Afinal a menstruação não é uma coisa nojenta e pode-se (e deve-se) tomar banho ou praticar desporto durante o período menstrual.

Também a masturbação deve ser encarada como um processo natural de autodescoberta da criança ou do jovem e não deve ser reprimida. Longe vão os tempos em que a busca de prazer sexual por manipulação dos próprios órgãos genitais era considerada anormal e perigosa. Na verdade, as crianças devem perceber que se trata de algo natural, que faz parte da sua intimidade e que não deve estar associado a culpas ou a medos.

A sexualidade constitui uma das dimensões fundamentais da vida do indivíduo e define a sua identidade ao longo da sua vida, contribuindo muito para o seu equilíbrio físico, emocional e psicológico. Apesar de estar presente em todas as fases da vida, é principalmente durante a adolescência que a sexualidade surge como uma descoberta natural, associada a mudanças físicas do corpo e a alterações hormonais consideráveis. O surgimento da primeira menstruação (menarca) nas meninas e o desenvolvimento dos testículos e do pénis nos rapazes são exemplos de carateres sexuais que definem a transição para a vida biologicamente madura, mas que, em termos emocionais e afetivos, acarreta por vezes inseguranças e fragilidades.

Numa sociedade onde prevalecem ainda valores rígidos e conservadores enraizados muitas vezes no berço familiar, a educação sexual em contexto escolar torna-se fundamental para garantir que a criança e o adolescente se formem como adultos informados, responsáveis e respeitadores.

Em Portugal, a educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional.

De acordo com a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, a educação sexual em meio escolar visa, entre outras finalidades, contribuir para a melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais entre os jovens; contribuir para a redução de possíveis ocorrências negativas decorrentes dos comportamentos sexuais, como gravidez precoce e infeções sexualmente transmissíveis (IST); e contribuir para a tomada de decisões conscientes na área da educação para a saúde.

O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN) através do seu Departamento de Saúde Pública em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos de Ensino - Delegação do Norte (DGEstE), que apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde escolar. Os educadores e docentes recebem formação sobre a implementação deste programa e dispõem de todo um vasto conjunto de recursos didáticos, materiais pedagógicos e sugestões de atividades que podem ser implementadas nas diferentes turmas, de acordo com as faixas etárias dos alunos.

O projeto PRESSE deve ser implementado de uma forma dinâmica e interativa com os alunos e permite responder de forma adequada e motivadora para os alunos a questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, e a relação entre afetos e sexualidade. Uma das atividades muito utilizadas pelos professores a chamada “caixa de perguntas”. Nesta atividade os alunos são convidados a colocar numa caixinha um papel uma pergunta relacionada com sexualidade. Por se tratar de uma pergunta anónima, os alunos sentem-se á vontade para registar as dúvidas que mais os inquietam. Percebemos que as dúvidas dos alunos são por vezes surpreendentes e reveladoras de bastante falta de informação: “pode-se ter relações sexuais durante a menstruação?”, “a masturbação leva à esterilidade?”, “é normal sentir atração por amigos do mesmo sexo do meu?”. Questões como estas são muitas vezes o mote para a dinamização de sessões informativas e debates muito enriquecedores, onde os alunos podem dar as suas opiniões, respeitando sempre as opiniões dos outros.

Também a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, no âmbito do domínio educativo da educação sexual, pretende desenvolver uma reflexão sobre relações baseadas no afeto, no respeito, na identidade de género, o que implica uma aprendizagem relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos, à violência nas relações de intimidade e a comportamentos de risco.

Pode considerar-se, pois, que o terreno está bem preparado e que, na última década a educação sexual nas escolas passou a ser uma realidade, desde os primeiros anos do ensino básico até ao final do ensino secundário. Temas como o conhecimento e a valorização do corpo, saúde sexual e reprodutiva, expressões da sexualidade e diversidade são explorados quase sempre de forma dinâmica e interativa, fomentando a informação, o espírito crítico e o respeito pela diferença.

Neste contexto, é importante lembrar que a educação das crianças e dos jovens, em qualquer uma das suas dimensões, deve iniciar-se sempre em casa, no meio familiar. A escola deve surgir como um complemento que vem reforçar os valores transmitidos previamente em casa. Infelizmente sabemos que, em determinados estratos socioeconómicos nem sempre isso acontece. Muitas crianças e jovens provêm de meios desfavorecidos e de famílias desestruturadas que não podem ou não conseguem acompanhar os seus filhos devidamente. Nestes casos, a escola assume um papel ainda mais preponderante na educação na criança ou do jovem com o apoio de equipas multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais, professores tutores, …) procura-se colmatar as dificuldades e carências diagnosticadas.

Ao nível da sexualidade, a intervenção da escola pode ser fundamental para evitar comportamentos abusivos ou comprometedores da saúde sexual do jovem, como a transmissão de infeções sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce.

Em síntese, a sexualidade é uma das dimensões mais importantes do ser humano e deve ser construída no berço familiar, com abertura e informação e sempre numa perspetiva de respeito pelo outro. A escola deve surgir como um complemento permitindo aprofundar a informação, indo de encontro aos valores consignados no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Legislação

• Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto (estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar).

• Portaria nº. 196-A/2010, de 9 de abril (procede à regulamentação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto).

• Despacho n.º 2506/2007, de 20 de fevereiro (define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde).

• Despacho n.º 25 995/2005, de 16 de dezembro (aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde).

Helena Rego, Professora do Ensino Básico e Secundário